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Projeto que inclui 140 categorias nesse regime será encaminhado para sanção da Presidente Dilma.
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, projeto que universaliza o Supersimples, incluindo 140 categorias profissionais no Simples Nacional, entre elas a Odontologia. Embora a lei beneficie a categoria com redução da carga tributária, não é o que os cirurgiões dentistas esperavam. Definindo uma tabela escalonada, o projeto determina para a Odontologia, junto com algumas outras categorias, o nível mais alto de tributação entre as pequenas e micro empresas: 16,9%. A matéria fora aprovada na Câmara em junho e agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto, aprovado no dia 16/07 pelo Senado, permite que qualquer empresa da área de serviço ingresse no regime especial de tributação, desde que seu faturamento anual não exceda R$ 3,6 milhões. Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo.

O deputado Dr. Grilo, em entrevista concedida ao Boletim da Fio, afirmou que o projeto, embora beneficie os cirurgiões dentistas, não traz tanto benefício quanto o projeto que ele apresentou em 2011. “Apresentei um projeto incluindo o consultório odontológico no Simples. É o projeto de lei complementar 86/2011, que visa a incluir os dentistas no Simples, como uma forma de simplificar a arrecadação e reduzir a carga tributária.

Entendemos que nosso projeto era mais benéfico para o dentista. Ou seja, com a inclusão dos cirurgiões-dentistas no Simples haveria uma redução da carga tributária. Esse projeto, que veio pelo Governo, simplifica mas não traz a redução de forma significativa como o projeto que havíamos proposto. É um ganho, sim, mas poderia ser melhor”, concluiu.

Paulo Passos
Jornalista/FIO
Com informações da EBC