Projeto de lei que altera a redação da Lei nº 6710, de 1979, e dá outras providências.
PAUDERNEY AVELINO – PFL / AM.- 14/6/1999
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
Autor: Adminsinodonto
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PL 4557/94
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PL 2605/92
Regulamenta o exercicio das profissões que se utilizam de radiações ionizantes com fins diagnosticos e terapeuticos e da outras providencias
Deputado Renato Vianna – PMDB / SC – 2/2/1991
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01. -
PL 2244/89
Regulamenta o exercício das profissões de técnico em higiene dental e de atendente de consultório dentário
Deputado Robson Marinho – PSDB / SP – 2/2/1991Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01. -
PL 7972/86
Dispõe sobre o exercício clinico dos cursos de odontologia e da outras providencias
Deputado Raul Bernardo – PDS / MG – 1/2/1987Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO -
PL 5875/85
Institui estagio obrigatório para os graduados em medicina e odontologia em faculdades publicas, e da outras providencias.
Dep. Diogo Nomura – PFL -/ SP – 1/8/1985Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO RETIRADA DESTE PROJETO. -
PL 5163/81
Dispõe sobre as atividades do medico e do cirurgião-dentista residentes, e da outras providencias.
Deputado Leonidas Sampaio – NI / NI – 2/2/1983Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO). -
PL 1569/73
Acrescenta parágrafos ao artigo 13 da lei 4324, de 14 04 64, que “institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia, e da outras providencias”.
Poder Executivo – 10/12/1973Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5965/73. DOFC 12 12 73 PAG 12717 COL 01.
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PLS 102/2006
Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas. – Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).
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PLS 36/2009
Ementa: Altera o Código Penal para tipificar práticas anti-sindicais.
Autor: SENADOR – Antonio Carlos Valadares -
PL 140/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências..
Autor: SENADOR – Gilvan Borges