Reunião Conselho Estadual de Saúde
13 de novembro de 2019.
Na tarde desta quarta-feira, o SINODONTO participou, na sede do Conselho Estadual de Saúde, de Reunião da Mesa Diretora e em seguida de Reunião da Comissão de reformulação do Regimento interno do Conselho.
Fundado em 1991, o Sindicato dos Odontologistas de Sergipe, com sede e foro em Aracaju-SE, é uma entidade sindical classista e democrática, sem fins lucrativos, constituída para fins de estudo, coordenação, defesa e representação legal dos Cirurgiões-Dentistas do estado de Sergipe.
NEGOCIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS
Aracaju
Com a participação efetiva do SINODONTO-SE na Mesa Permanente de negociação, e Mesa Setorial da Saúde, após exaustivas negociações e entendimentos, com algumas dificuldades que culminaram inclusive com um movimento grevista, foi conquistado a esperada incorporação de cem por cento das gratificações ao salário base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Aracaju.
PCCV do Estado e IPES SAÚDE para os estatutários:
Depois de exaustivas negociações do SINODONTO-SE juntamente com os demais sindicatos da saúde do Estado, foi aprovado o PCCV para os estatutários de forma modificada, e sem atender o pleito das negociações.
Infelizmente a falta de uma força maior e apoio da categoria, impediram maiores conquistas.
Mesmo aprovado ficou na dependência da Lei de Responsabilidade Fiscal para a sua efetivação.
FUNESA
Com avanços significativos para a categoria o SINODONTO-SE assinou o acordo coletivo 2013/2015.
Ainda beneficiando os colegas da FUNESA, intermediou o pagamento do incentivo financeiro do PMAQ que teve a sua finalização em uma mesa negociadora entre os gestores e trabalhadores dos CEOS estaduais.
Participaram da reunião, a Secretaria de Estado da Saúde, a Coordenação dos CEOS, Profissionais dos CEOS e SINODONTO-SE representado pelos diretores Breno Araújo e Heloísa Nunes substituindo o presidente Marcos Santana que encontrava-se fora do estado.
As negociações iniciais da FUNESA, de 60% para os trabalhadores e 40% para a gestão foi apresentada e discutida com os trabalhadores sendo apresentado uma contra proposta por parte dos mesmos, e acordado como proposta final os seguintes valores:
CEOS tipo 2 – 65% pra os trabalhadores e 35% para a gestão
CEOS tipo 3 – 70% para os trabalhadores e 30 para a gestão
O SINODONTO-SE parabeniza a visão democrática da FUNESA e Secretaria de Saúde do Estado, e os profissionais do CEO pela postura política de terem entendido que o SINDICATO é o único caminho para as lutas e conquistas.
O SINODONTO-SE participa de todas as negociações da categoria e reafirma sempre: – Toda e qualquer decisão final de negociações, pertence aos trabalhadores.
Nossa Senhora do Socorro
Após ampla negociação e entendimentos do SINODONTO-SE com a administração municipal, o Prefeito Fábio Henrique, e o Secretário de Saúde Saulo Eloy, atenderam uma antiga reivindicação da categoria e promoveram a equiparação salarial com os enfermeiros do município e efetivaram um aumento de aproximadamente 17% para os Cirurgiões-Dentistas do CEO.
Estância
Com participação efetiva do SINODONTO-SE e dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Estância, foi conquistado a esperada incorporação de cem por cento das gratificações ao salário base dos Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos municipais.
Novo Site
Depois de alguns anos, estamos em fase de conclusão do novo site do sindicato, mais moderno, interativo e com informações úteis para a categoria.
Contratamos a agência INTERATIVE, que esta responsável pela estruturação e manutenção do novo site.
Em muito breve, estaremos disponibilizado mais essa ferramenta de informação e comunicação com o sindicato.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade projeto que cria a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal (PL 3939/12). O evento será celebrado todos os anos na primeira semana de novembro. A matéria segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2012 ocorreram 14.170 casos novos, sendo 9.990 em homens e em 4.180 mulheres. O relator da matéria, deputado Lael Varella (DEM-MG), ressalta que é um número crescente e com alto índice de letalidade, “visto que dados de 2010, apontam 4.891 mortes, 3.882 de homens e 1.009 de mulheres”.
Fonte: www.cfo.org.br
Na quarta-feira (26/02), o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, o membro da Comissão Parlamentar e da Comissão de Legislação do CFO, Dr. Nilo Celso Pires, o membro do conselho federal, Dr. José Alberto Cabral Botelho, acompanhados do cirurgião-dentista e deputado federal Geraldo Tadeu estiveram reunidos com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em Brasília, para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 237/2012, cuja finalidade é a inclusão dos Cirurgiões-Dentistas ao Simples Nacional.
“A proposta foi prontamente acolhida pelo ministro, que se prontificou, juntamente com o CFO, a subsidiá-lo, com as informações necessárias ao referido pleito”, informou o vice-presidente do conselho federal.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 237/2012, que modifica a Lei do Estatuto das Micros e Pequenas Empresas, também conhecido como Lei Complementar 123/06, se for aprovado, poderá beneficiar os cirurgiões-dentistas de todo o país, já que a proposta é inserir novas categorias no Simples Nacional.
O Simples Nacional consiste em um sistema de tributação que consolida diversos impostos federais (IRPJ, CSLL, Cofins, IPI e contribuição previdenciária patronal), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Um cirurgião- dentista que fature até R$ 180 mil reais por ano pagaria uma única alíquota de 4,5%. Se o faturamento subir para R$ 360 mil, a contribuição passa para 6,54%.
Caso aprovado, além dos cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, corretores de seguros e de imóveis, fotógrafos e outros profissionais poderão também aderir ao Simples, desde que o seu faturamento não ultrapasse R$ 3,6 milhões. Com isso, a perspectiva é de R$ 7 milhões de novos negócios no país.
A medida não só inibiria a sonegação de impostos, mas poderia aumentar a capacidade produtiva e reduzir a burocracia. O CFO acredita que as mudanças propostas pelo PL 237/12, apensado ao 221/2012, serão um grande avanço, principalmente nas rotinas administrativas dos consultórios e da vida profissional de cirurgiões-dentistas.
Fonte: Site www.cfo.org.br
Pesquisadores da Universidade de Liverpool atualmente testam um novo procedimento para o tratamento de polpa infectada. A revascularização pode ser realizada em apenas duas sessões e poupar os pacientes de se submeterem aos longos e desagradáveis tratamentos de canal.
O primeiro passo do novo procedimento engloba perfurar o dente e aplicar uma pasta antibiótica para desinfetar o canal radicular. A segunda consulta acontece cerca de duas semanas depois. Utilizando a ferramenta, o dentista faz cortes minúsculos no sistema de canais radiculares até que o tecido comece a sangrar, o que ativa o coágulo de sangue.
O coágulo acelera o crescimento de novos vasos sanguíneos. Isso alavanca a oxigenação e nutrição que ajuda a polpa do dente a se auto curar. O mecanismo ainda não é completamente compreendido, reportou o website, no entanto, sugere-se que o coágulo de sangue contém uma alta concentração de fatores de crescimento, compostos que auxiliam na regeneração de tecido danificado.
Estudos já concluíram que a técnica é eficiente. Os cientistas da Universidade de Liverpool estão testando a revascularização em 15 pacientes. Os resultados serão comparados com um grupo de controle de 15 pacientes que passam por tratamento de canal convencional.
Ao comentar o novo tratamento, o Dr. Hugh Devlin, professor de odontologia restaurativa na Universidade de Manchester, disse: “É uma excelente técnica e está recebendo muito interesse dos jornais acadêmicos. O tratamento convencional elimina a bactéria, mas inibe o crescimento de novos vasos para irrigar o canal”.
Fonte: Jornal MailOnline
Confira o artigo escrito pela Cirurgiã Dentista Celia Grilli Barral que dá dicas aos Colegas para não caírem na malha fina da Receita Federal:
Sabe aquela máxima que diz que o ano só começa no Brasil depois do Carnaval? Pois é, começamos bem!!! A partir de 06/03/14 até 30/04/14 a Receita Federal começa a receber as declarações de imposto de renda de 2014, ano base 2013.
Este ano a declaração vem com algumas mudanças, que nunca são a nosso favor. Ao baixar o programa a base de dados da receita já importará os dados referentes ao CPF na declaração de 2013. Estes dados poderão ser alterados, mas todo cuidado é pouco. Pra quem usa a mesma máquina pra instalar a atualização do programa, ele já importa os dados da anterior, mas este ano isso será feito por CPF, independente de qual maquina a declaração seja preenchida.
Outra “novidade” é o preenchimento automático do valor tributável pra quem tem fonte pagadora que disponibiliza este dado. Essa ação atinge principalmente os colegas que são assalariados e mais ainda quem é funcionário publico. Estas informações só serão importadas nas declarações dos contribuintes que tem Certificação Digital junto a Receita, ou que o seu representante legal o tenha. Mais um item que merece atenção, se quem preenche e entrega sua declaração é um contador certificado. Este ano ainda serão só os certificados, mas nos próximos anos isso deverá abranger mais contribuintes. Segundo especialistas, essa simples alteração de informação de ganhos, pode reter uma declaração na malha fina, por uma diferença de alguns CENTAVOS!
Quem tem despesas médicas a deduzir, deve ficar atento. Este é o campo, que quando tem divergência, é o que mais retém declarações na malha, e nós somos despesas médicas/dentárias. A partir de amanhã nosso telefones passarão a tocar com mais frequência, e do outro lado estará alguém que “esqueceu” de pedir o recibo referente ao ano passado.
Não sou nenhuma contabilista, mas vou deixar aqui duas dicas que me são úteis:
* Confiram datas e valores dos pagamentos e preencham o recibo com os dados do paciente ou de quem efetivamente fez o pagamento. Dar um recibo com nome do paciente e receber um cheque do irmão, por exemplo, pode aparecer como duplicidade, e aí você seria tributado duas vezes sobre apenas um valor recebido. Isso muda de figura se o paciente for dependente do pagante.
* Eu costumo colocar no rodapé dos recibos que emito a seguinte frase: ”VALIDO SOMENTE PARA IR ANO___ ANO BASE___”. Acredite, uma vez uma paciente me disse que como não tinha nada a deduzir no ano corrente, declarou novamente o recibo do ano anterior. O aviso tenta diminuir essa prática, afinal, caso eu seja chamada na receita e tenha que comprovar recebimentos, o outro lado também terá que mostrar o recibo de pagamento. E para quem recebe em cheque ou em cartão, a transação bancária já é naturalmente um comprovante de pagamento. <
* Para quem presta serviço a colegas, isso também terá que ser revisto. Alguns colegas preferem receber do paciente e me repassar o percentual de direito, mas acho que isso deva ser revisto, afinal, a movimentação na conta do “empregador” pode dar um falso rendimento. O mesmo vale para as entradas com cartão de crédito/débito.
Fonte: www.vidadedentista.com.br