Dispõe sobre o exercício clinico dos cursos de odontologia e da outras providencias
Deputado Raul Bernardo – PDS / MG – 1/2/1987
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO
Categoria: Projetos de Lei
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PL 7972/86
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PL 5875/85
Institui estagio obrigatório para os graduados em medicina e odontologia em faculdades publicas, e da outras providencias.
Dep. Diogo Nomura – PFL -/ SP – 1/8/1985Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO RETIRADA DESTE PROJETO. -
PL 5163/81
Dispõe sobre as atividades do medico e do cirurgião-dentista residentes, e da outras providencias.
Deputado Leonidas Sampaio – NI / NI – 2/2/1983Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO). -
PL 1569/73
Acrescenta parágrafos ao artigo 13 da lei 4324, de 14 04 64, que “institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia, e da outras providencias”.
Poder Executivo – 10/12/1973Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5965/73. DOFC 12 12 73 PAG 12717 COL 01.
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PLS 102/2006
Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas. – Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).
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PLS 36/2009
Ementa: Altera o Código Penal para tipificar práticas anti-sindicais.
Autor: SENADOR – Antonio Carlos Valadares -
PL 140/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências..
Autor: SENADOR – Gilvan Borges -
PLS 248/2006
Ementa: Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial e dá outras providências.
Autor: SENADOR – Paulo Paim (PT-RS)